Proposta de semipresidencialismo, defendida por Gilmar Mendes, avança na Câmara dos Deputados

Presidente da Casa, deputado Artur Lira retomou a articulação da PEC que institui o novo sistema de governo a partir das eleições de 2026

 

 

Por João Negrão, da Editoria

 

A proposta de semipresidencialismo defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e abraçada pelo ex-presidente da República, Michel Temer, pode começar a tramitar na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Artur Lira anunciou que está retomando as articulações em tornou da proposta de emenda constitucional (PEC), que, se for aprovada, instituirá a nova forma de governo no Brasil a partir das eleições de 2026.

Ainda não há consenso sobre a proposta no Congresso Nacional e na sociedade brasileira em geral. “Entendemos que o assunto requer um amplo debate”, propugnou o ministro Gilmar Mendes em recente entrevista aos veículos de comunicação do grupo Rede de Mídias. “O parlamento brasileiro necessita assumir a responsabilidade de governar o país e evitar as constantes crises que atrasam o nosso desenvolvimento”, acrescentou o magistrado.

O primeiro passo para a apresentação da proposta já teve início, com a coleta de assinaturas vem sendo feita pelo líder do PP na Câmara, deputado Cacá Leão (BA), e pelo autor da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP). A apresentação de uma PEC requer o mínimo de 171 assinaturas necessárias para o texto começar a tramitar na Casa.

Os defensores da proposta de semipresidencialismo acreditam que a coleta de assinaturas ganhará fôlego no início de outubro, logo após a promulgação da PEC da reforma eleitoral, que pode ser aprovada ainda nesta terça-feira (28).

O presidente da Câmara, que já havia sinalizado seu apoio ao debate sobre mudança do sistema presidencialista para o semipresidencialista em entrevistas à imprensa, agora se tornou um articulador da proposta. “Eu não estou defendendo o semipresidencialismo. Estou dizendo e afirmando que, se for o caso, é muito menos danoso que um primeiro-ministro, que é eleito pelo Congresso e tem que ter base de sustentação em ordem, caia do que caia o presidente todo mandato”, afirmou Lira.

Para o ministro Gilmar Mendes o semipresidencialismo, além de evitar as crises constantes que o Brasil verifica nos últimos anos, promovendo sem traumas mudanças em um governo que não está funcionando, é uma espécie de parlamentarismo em que o presidente da República conserva um pouco mais de poder nas mãos em relação ao parlamentarismo tradicional e menos do que no presidencialismo atual.

 

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