Deputado Coronel Sandro pressiona governador para vetar Projeto de Lei de ideologia de gênero

No início de setembro, o Projeto de Lei 2.316/2020, de autoria do deputado estadual André Quintão (PT) foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e encaminhado para sanção do governador Romeu Zema. O Projeto em questão aumenta a multa para empresas/pessoas jurídicas que discriminarem qualquer pessoa por conta de sua orientação sexual.

Parlamentares de direita, como o deputado Coronel Sandro (PSL) levantaram a voz contra a sanção do governador e estão pressionando para que seja vetado o PL aprovado na Casa Legislativa. “Chega a ser absurdo o que esse projeto faz. Se um funcionário tratar alguém de forma discriminatória, quem paga a multa é o empresário. O funcionário pode até estar agindo de má fé, para prejudicar a empresa, o governador precisa vetar esse Projeto”, afirma Coronel Sandro.

A nova lei estipula uma multa entre 850 e 45.000 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) que, convertido em valores da moeda corrente, fica entre R$ 3.352,40 e R$ 177.480,00. “Não consigo entender como um projeto de lei desse porte pode ser aprovado na Assembleia. Uma multa de mais de R$ 177 mil para uma empresa que já gera emprego e renda no Estado. O empresário não pode ficar com o ônus desta lei”, defende o parlamentar.

Da redação com o Terra Brasil Notícia

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *