STJ nega pedido dos apoiadores do presidente para permanecer na Esplanada

Nesta quinta-feira (9/9), o pedido de habeas corpus individual, coletivo e preventivo contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi indeferido liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte afirmou que o pedido não cabe a eles. Ao Correio, o tribunal ainda afirmou que não haverá possibilidade de recurso. “Não há como recorrer. Agora, eles só podem fazer o pedido a outro órgão”, disse o STJ.

Hoje pela manhã, a advocacia que representa os caminhoneiros responsáveis pela mobilização que interdita a Esplanada dos Ministérios há cinco dias, a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), entraram com o pedido para que o governo permita que eles permaneçam na área central de Brasília até 20 de setembro.

No pedido, são solicitadas as seguintes pautas:

– Que manifestantes e vendedores ambulantes possam exercer os direitos de expressão, de locomoção e de reunião pacífica na Esplanada dos Ministérios entre 1º a 20 de setembro concedendo a eles salvo conduto e proibindo coações, ameaças, prisões, imposição de multas, de forma ilegal;

– Que Ibaneis não retirem os manifestantes da Esplanada e que seja dado um prazo razoável para negociação;

– Que o governo não impeça a locomoção, não ameace ou dê ordens de prisão aos manifestantes;

– Que haja salvo conduto para que os caminhoneiros possam chegar ao Distrito Federal para os atos sem serem impedidos ou sofrerem ameaças; e

– Que sejam aplicadas multas, no valor de R$ 1 mil, a quem descumprir as regras.

Ibaneis Rocha, por sua vez, disse hoje que as equipes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) “estão todas lá trabalhando para que a gente tenha uma desmobilização totalmente pacífica”.

“É um processo de negociação. Nós temos diversos manifestantes e a nossa polícia, através da Secretaria de Segurança, tá lá negociando com eles de modo a evitar qualquer tipo de violência. Nós estamos tentando fazer tudo através do convencimento”, disse o governador.

A Esplanada dos Ministérios está fechada há cinco dias. O bloqueio começou no domingo (5/9), devido às manifestações de 7 de Setembro.

 Da redação com o Correio Braziliense

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