PT pede ao STF que obrigue Bolsonaro a adotar medidas de isolamento social e entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

PT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a adotar todas medidas de isolamento social para enfrentar a pandemia de Covid-19.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), o partido afirma ser necessário corrigir falhas do governo na fixação de “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de covid-19”. A omissão, segundo a legenda, tem violado “os direitos fundamentais à vida e à saúde de milhões de brasileiras e brasileiros”.

“A continuidade dessas omissões já implicou o colapso dos sistemas sanitário e funerário do país, com consequências catastróficas. Todavia, a marcha galopante das contaminações, hospitalizações e mortes por covid-19 em nosso país ameaça agravar-se ainda mais, razão pela qual a ADO revela-se meio hábil à contenção de deterioração ainda mais significativa do panorama sanitário”, justificam os advogados.

Da redação com o TerraBrasilNotpicia

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