CPI da Covid começa discussão com blindagens em ambos ao lados

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TESE PRONTA

A pauta da CPI da Covid vem demonstrando que há uma articulação orquestrada para tentar atrapalhar os planos de reeleição do presidente da República Jair Bolsonaro. Ao menos é o que se comenta nos bastidores do poder, aqui em Brasília. Tudo indica que a intenção principal é qualificar Bolsonaro como genocida de pessoas, empresas e empregos. Uma tese que parece estar pronta antes mesmo do início dos trabalhos. Há quem diga que a CPI terá como elementos de acusação até provas ilícitas, desde que amplamente divulgadas e se não forem contestadas. É esperar pra ver no que dá.

BLINDAGEM

Ainda que se declarando parlamentar independente, o senador Eduardo Girão (Podemos/CE) é um dos principais membros da CPI da Covid a levar as pressões do governo federal para as discussões de trabalho. Candidato à presidência da comissão, o cearense perdeu as eleições e, consequentemente, a indicação da relatoria. Agora, faz forte oposição ao nomeado para o cargo, o senador Renan Calheiros (PMDB/AL), contra quem entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a escolha. “Esse conflito de interesses é indissolúvel neste momento”, justificou Girão.

FORA DE ÉPOCA

Como era esperado, o presidente Jair Bolsonaro não segurou a língua e teceu novas críticas nesta quarta-feira (28) à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. Ele questionou ironicamente se governadores e prefeitos serão convocados ou se a comissão fará um “Carnaval fora de época”. A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. “Aqueles que estão com essa intenção… Lá tem gente bem intencionada, gente que… Não é que me defende, está falando a verdade. Mas tem um outro lá que quer fazer uma onda só”, apontou Bolsonaro sem mencionar o que ele fará para se defender.

ÚLTIMO DA FILA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que tomará a vacina contra a covid-19 após o “último brasileiro” receber o imunizante. A declaração foi feita na saída do Palácio da Alvorada a simpatizantes, ao criticar a instalação da CPI da covid. Ele repetiu ainda defesa à cloroquina, que não possui eficácia comprovada contra o vírus, e apontou que caso seja diagnosticado novamente com a doença, tomará o mesmo remédio. Ele emendou ter se “safado em menos de 24 horas” usando a medicação. Na ocasião em que recebeu diagnóstico positivo para a doença, Bolsonaro passou cerca de 15 dias em quarentena, despachando por videoconferência na residência oficial.

DIREITO DIGITAL

No calor das discussões sobre a CPI da Covid no Senado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e as deputadas Luísa Canziani (PTB-PR), coordenadora-geral da Frente Digital, e Margarete Coelho (PP-PI) se reuniram, nesta quarta com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o assunto não foi CPI. Trataram sobre a proposta pede que o Poder Judiciário envie projeto de lei ao parlamento, criando “Juizados Especiais Digitais com competência nas causas cíveis de menor complexidade e nas infrações penais de baixo potencial ofensivo, decorrentes ou relacionadas ao uso da internet”. A intenção é facilitar o acesso à Justiça e provocar celeridade.

CENSO 2021

Por falar em Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que o governo federal adote medidas para garantir a realização do Censo 2021, que foi cancelado por falta de recursos. A decisão foi no âmbito de uma ação ajuizada pelo estado do Maranhão contra a União e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O magistrado pontua que “o direito à informação é basilar para o poder público formular e implementar políticas públicas”. “Por meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do país. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas”, frisou. O levantamento deve ser realizado, por lei, a cada 10 anos, e o último foi feito em 2020.

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