Dupla é condenada a 6 anos de prisão por fazer “limpa” na casa de deputado em Cuiabá

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcou para o dia 24 de março o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de dois ladrões que foram condenados pelo crime de roubo majorado por terem invadido a casa do deputado estadual Allan Kardec (PDT). Os dois criminosos fizeram reféns e roubaram objetos pessoais, eletrodomésticos, uma maleta contendo R$ 3 mil pertencentes ao parlamentar e sua esposa e ainda dois veículos.

Ronaldo Souza Coelho Júnior, de 28 anos, e o comparsa, Heverton Luan Alves Corrêa, de 33 anos, foram condenados a 6 anos e 4 meses de prisão, cada um.  A sentença condenatória foi assinada pelo juiz Lídio Modesto da Silva Filho, no dia 23 de abril de 2020, na ação penal que tramitou na 4ª Vara Criminal de Cuiabá.

O magistrado fixou o regime semiaberto para o cumprimento inicial da pena. Ou seja, com uso de tornozeleira sem necessidade de prisão para os criminosos.

A Defensoria Pública do Estado, responsável pela defesa de ambos os réus, recorreu ao Tribunal de Justiça com recurso de apelação por discordar da pena imposta à dupla. A apelação criminal está sob a relatoria do desembargador Rui Ramos Ribeiro e será apreciada na sessão do dia 24 com início marcado para as 14 horas.

De acordo com as informações do processo, o crime foi praticado no dia 19 de abril de 2015. Narra a peça acusatória que por volta das 15 horas Heverton e Ronaldo invadiram a casa do deputado no bairro Jardim Gramado, em Cuiabá, e com uma arma de fogo, e apoio de outros comparsas incluindo uma mulher, eles ameaçaram as pessoas que estavam na residência.

Depois, roubaram um notebook, três aparelhos celulares, joias, eletrônicos, um televisor de 50 polegadas, uma mala e R$ 3 mil, de propriedade do deputado Allan Kardec e sua esposa. Também roubaram as chaves de veículos e um Gol preto, modelo G4, de propriedade de vítimas não identificadas que estavam no imóvel e levaram um Ford Fiesta de cor preta avaliado em R$ 22,5 mil, uma televisão, três aparelhos celulares, uma maquininha Pagseguro, um jogo de estúdio, avaliado pela vítima em R$ 1 mil, um headphone vermelho, roupas, boné, objetos pessoais e documentos de duas vítimas que estavam na casa do parlamentar.

A denúncia do Ministério Público Estadual foi recebida em 29 de março de 2016 e a sentença condenatória foi assinada quatro anos depois, em abril do ano passado. O juiz responsável pelo caso afirmou que ao analisar as provas contidas nos autos ficou claramente demonstrada a autoria e materialidade do delito imputado aos réus.

Ressaltou que a materialidade do crime restou confirmada no Boletim de Ocorrência e no auto de avaliação indireta. “Quanto à autoria delitiva, colhem-se do caderno processual provas de que os réus foram os autores do delito de roubo majorado apurado nos autos, o que se verifica através dos depoimentos testemunhais colhidos no decorrer da instrução. As vítimas foram ouvidas em ambas as fases persecutórias e contaram com minúcias toda a ação delitiva”, diz trecho da sentença.

O recurso de apelação criminal contra a sentença condenatória foi interposto na própria ação penal e recebida em outubro do ano passado pelo juiz Lídio Modesto. Ele abriu prazo ao Ministério Público para se manifestar e depois determinou a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

Da redação com o FOLHAMAX

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