Covid-19: Curitiba prorroga medidas restritivas da bandeira vermelha e libera drive-thru em restaurantes até 28 de março

A Prefeitura de Curitiba decretou, nesta sexta-feira (19), a prorrogação das medidas mais restritivas contra a Covid-19. Com isso, restrições do decreto que acabaria na segunda-feira (21) valem até o dia 28 de março.

Entre as mudanças do novo decreto, o município liberou aos restaurantes e lanchonetes que atendam por drive-thru e retirada no balcão (take away), além do sistema de delivery, que era a única forma de atendimento permitida.

O novo decreto foi anunciado pelo prefeito Rafael Greca (DEM) e pela secretária de saúde, Márcia Huçulak, em coletiva de imprensa, na tarde desta sexta. Confira os detalhes das medidas, ao final da reportagem.

As atividades não essenciais continuam suspensas, e as essenciais, como supermercados, padarias e postos de gasolina, podem atender com orientações de funcionamento.

“Nós precisamos agora de um momento de contenção. É a sociedade toda que tem que desejar a cura. Se a sociedade toda ajudar, nós seremos uma cidade feliz, da Páscoa em diante, no linear da vacinação em massa. Estou tentando comprar vacinas”, disse Greca.

Ainda conforme o decreto, o transporte permanece funcionando com lotação máxima de 50%. A circulação de pessoas em vias públicas está proibida entre 20h e 5h, e o consumo de bebidas alcoólicas está proibido em espaços públicos.

TCE-PR determina suspensão do transporte na capital

Ainda nesta sexta-feira, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que Curitiba suspenda, a partir de sábado (20), a circulação transporte coletivo. A decisão leva em consideração a situação atual da pandemia do novo coronavírus.

A determinação foi tomada pelo presidente do TCE-PR, Fabio Camargo, com o objetivo conter o avanço da Covid-19. O prazo para a prefeitura apresentar a defesa no processo é de 15 dias.

Sobre a decisão, o prefeito Rafael Greca disse que o município vai recorrer para manter o direito de ir e vir dos moradores: “Não se desliga uma cidade. Nem Milão, nem Nova York, lugar nenhum do mundo fez isso”.

No decreto desta tarde, a prefeitura manteve o funcionamento do transporte público com 50% da capacidade.

“Por isso que nós fechamos a cidade de maneira restritiva, para que só saia quem é essencial. Se só sair quem é essencial, por óbvio, o transporte público ficará na medida certa para quem é essencial. A Urbs continua praticando 100% da frota nos horários de pico”, disse Greca.

Curitiba prorroga medidas restritivas da bandeira vermelha e libera drive-thru em restaurantes até 28 de março — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Curitiba prorroga medidas restritivas da bandeira vermelha e libera drive-thru em restaurantes até 28 de março — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Decreto único na Região Metropolitana

O Governo do Paraná assinou, também nesta sexta-feira, um novo decreto com medidas restritivas que são válidas para 11 cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O decreto começa a valer ainda nesta sexta, no final do dia, e vai até 28 de março.

A determinação suspende o funcionamento de atividades comerciais não essenciais e prestação de serviços não essenciais de qualquer modalidade como bares, tabacarias, salões de beleza, feiras de artesanato e feiras livres.

Decreto determina restrições mais rígidas contra a Covid-19 em 11 cidades da região Metropolitana de Curitiba — Foto: Reprodução/RPC

Decreto determina restrições mais rígidas contra a Covid-19 em 11 cidades da região Metropolitana de Curitiba — Foto: Reprodução/RPC

Cidades com medidas restritivas previstas no decreto único:

  • Campo Largo
  • Campo Magro
  • Almirante Tamandaré
  • Colombo
  • Pinhais
  • Piraquara
  • São José dos Pinhais
  • Fazenda Rio Grande
  • Araucária
  • Quatro Barras
  • Campina Grande do Sul

As restrições valem para as cidades que fazem divisa com a capital e fazem parte do chamado “primeiro anel”. As medidas do texto se somam à renovação da bandeira vermelha em Curitiba, que vai continuar seguindo legislação própria e não se enquadra na normativa estadual.

“Havia uma discrepância entre o decreto do governador, que era mais flexível, e que algumas cidades metropolitanas seguiam, e o meu decreto mais restritivo. Agora, eu tenho aqui um milagre do dia de São José. Um decreto estadual e um decreto municipal iguais”, comentou Greca.

Ocupação de 100% dos leitos UTI adulto

Na quinta-feira (18), a taxa de ocupação dos 479 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) SUS exclusivos para Covid-19 chegou a 100%, sem leitos livres, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. nesta sexta, a ocupação geral continuava com a mesma taxa.

Considerando as 469 vagas de UTI para adultos com a doença, a ocupação atingiu 101% na quinta, com 474 pacientes internados. Nesta sexta-feira, a oferta de vagas aumentou para 476, e a ocupação baixou para 100%.

A taxa de ocupação dos 860 leitos clínicos chegou a 101%, sem leitos livres para internação de pacientes, na quinta-feira. A prefeitura informou que chegou a ativar dez leitos de enfermaria Covid-19 no Hospital São Vicente, o que fez a taxa baixar para 98% nesta sexta.

O município informou que os pacientes que aparecem nos dados, a mais do que os leitos disponíveis, estão internados em leitos existentes para outras linhas de cuidado (não Covid-19), em pronto atendimento ou pronto socorro.

Segundo o município, eles são separados dos pacientes com outras comorbidades.

Veja o que prevê o decreto da bandeira vermelha

Atividades suspensas

  • Funcionamento das atividades e serviços não essenciais, em todas as modalidades de atendimento;
  • reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;
  • parques, vedada a prática de toda e qualquer atividade individual ou coletiva;
  • espaços de prática de atividades esportivas individuais e coletivas, localizados em praças e demais bens públicos ou privados, estendendo-se a vedação aos clubes sociais e desportivos, condomínios e áreas residenciais;
  • consumo, em espaços de uso público ou coletivo, de bebidas alcoólicas;
  • aulas presenciais nas unidades pertencentes à rede privada de ensino, em todos os níveis e modalidades de ensino, exceto cursos técnicos e profissionalizantes, universitários e de pós-graduação, exclusivamente da área da saúde;
  • realização de missas e cultos presenciais e drive-in, bem como as atividades drive thru, em todos os dias da semana;
  • bares, tabacarias, casas noturnas e atividades correlatas
  • salões de beleza, barbearias, atividades de estética, imobiliárias, serviços de banho, tosa e estética de animais;
  • feiras de artesanato e feiras livres

Atividades essenciais com restrições

  • Restaurantes e lanchonetes: permitidos das 10h às 22h, em todos os dias da semana, na modalidade delivery, drive thru e a retirada em balcão; proibido consumo no local.
  • panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6h às 20h, de segunda a sábado, aos domingos das 7h às 18h, ficando vedado, em todos os dias da semana, o consumo no local.

Das 7h às 20h, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até as 20h para os seguintes estabelecimentos:

  • comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues;
  • mercados, supermercados e hipermercados
  • comércio de produtos e alimentos para animais;
  • Iojas de material de construção: das 9h às 18h, em todos os dias da semana, apenas no atendimento nas modalidades delivery e drive thru;
  • hotéis, resorts, pousadas e hostels: em todos os dias da semana;
  • serviços de call center e telemarketing vinculados a serviços essenciais: a partir das 9h, e com até 50% da sua capacidade de operação.
  • Conforme a prefeitura, os serviços de comercialização de alimentos, localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais estão autorizados a operar em todos os dias da semana, das 10h às 22h, por meio de delivery, ficando vedado, em todos os dias da semana, o consumo no local, o drive thru e a retirada em balcão.

Atividades essenciais

  • Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos, odontológicos, fisioterápicos, laboratoriais, farmacêuticos e hospitalares;
  • assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
  • atividades de defesa nacional e de defesa civil;
  • trânsito e transporte coletivo, inclusive serviços de taxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;
  • telecomunicações e internet;
  • serviços relacionados à tecnologia da informação e processamento de dados (data center), para suporte de atividades essenciais previstas neste decreto;
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, bem como as respectivas obras de engenharia;
  • produção e distribuição de produtos de higiene, limpeza, alimentos e materiais de construção;
  • serviços funerários;
  • guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;
  • vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
  • inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
  • vigilância agropecuária;
  • controle de tráfego aéreo e terrestre;
  • serviços de pagamento, de crédito e de saque e aportes prestados pelas instituições financeiras;
  • serviços postais;
  • serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas de produtos essenciais;
  • fiscalização tributária e aduaneira;
  • distribuição e transporte de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
  • fiscalização ambiental;
  • produção de petróleo, produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo, vedado o funcionamento de lojas de conveniências em postos de combustíveis;
  • monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança e obras de contenção;
  • levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
  • mercado de capitais e seguros;
  • cuidados com animais em cativeiro;
  • atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no artigo 194 da Constituição;
  • atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, e
  • outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
  • fiscalização do trabalho;
  • atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este decreto;
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas por advogados públicos e privados;
  • unidades lotéricas;
  • atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico;
  • produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes, equipamentos de refrigeração e climatização para serviços e atividades essenciais;
  • atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em geral;
  • atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;
  • atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
  • atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a lei nº 13.979, de 2020;
  • produção, transporte e distribuição de gás natural;
  • indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
  • captação, tratamento e distribuição de água;
  • captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • serviços de zeladoria urbana e limpeza pública;
  • serviços de lavanderias;
  • serviços de limpeza;
  • iluminação pública;
  • serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e imagens, a internet, os jornais e as revistas, e as gráficas;
  • produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, farmacêuticos, óticos, e lojas especializadas na venda de artigos médicos, odontológicos, ortopédicos e hospitalares;
  • produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde e farmacêuticos para animais, não incluídos os serviços de banho, tosa e estética;
  • central de distribuição de alimentos;
  • assistência veterinária;
  • compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
  • mercado de capitais e seguros;
  • fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias, cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;
  • transporte de profissionais da saúde e de coleta de lixo;
  • serviços agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal, vedada a comercialização de flores e plantas ornamentais;
  • setor industrial vinculado à disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relativa ao funcionamento dos serviços e das atividades essenciais na forma deste decreto;
  • serviços de guincho, manutenção e reparação de veículos automotores, comercialização de peças de veículos automotores e bicicletas, incluídas oficinas e borracharias, vedada a comercialização de veículos em geral, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, caminhonete, camioneta, motocicleta, bicicleta;
  • assistência técnica de eletrodomésticos, produtos eletrônicos, celulares e smartphones e equipamentos de informática;
  • chaveiros;
  • serviços notariais e de registro (cartórios e tabelionatos);
  • sindicatos de empregados e empregadores;
  • repartições públicas em geral.
Curitiba prorrogou período de bandeira vermelha, com restrições e fechamento de serviços não essenciais — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Curitiba prorrogou período de bandeira vermelha, com restrições e fechamento de serviços não essenciais — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Mudanças no sistema de saúde

Na terça-feira (9), a prefeitura alterou o sistema de atendimentos de saúde, diante da alta demanda de casos de Covid-19.

Com a decisão, 42 Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram transformadas em “mini-UPAs” e passaram a atender como pronto atendimento, para casos leves ou moderados de coronavírus ou outras doenças.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram transformadas em locais de internação para pacientes com Covid-19. Casos graves de coronavírus e de outras doenças, como Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou infarto, continuaram a ser atendidos pelas UPAs, que são 24h.

O atendimento para multivacinação (não Covid-19) e o acompanhamento de crianças e gestantes que necessitam de monitoramento constante passou a ser atendido exclusivamente por outras 10 UBS. As outras unidades foram fechadas e tiveram equipes transferidas.

Sistema de bandeiras em Curitiba

Curitiba ficou em bandeira laranja pela primeira vez de junho a agosto de 2020. Ao longo deste período, bares, parques e clubes esportivos ficaram proibidos de funcionar.

As determinações da bandeira laranja precisaram ser prorrogadas pela administração municipal por duas vezes. A primeira ocorreu no dia 3 de agosto, quando a prefeitura ampliou os horários de funcionamento de shoppings e comércios de rua.

segunda prorrogação foi no dia 10 de agosto mas, dessa vez, a administração não fez alterações no documento, mantendo o funcionamento de atividades mais restrito durante os fins de semana.

Em 18 de agosto, o decreto que determinou bandeira amarela em Curitiba liberou bares, parques e feiras livres.

Em 7 de setembro, a capital voltou para bandeira laranja, fechando bares e restringindo o funcionamento do comércio e supermercados. A medida valeu até 25 de setembro, retornando depois à bandeira amarela.

Em 27 de novembro, diante do aumento expressivo de casos e das taxas de ocupação de leitos para Covid-19, a prefeitura retornou às restrições da bandeira laranja, porém, com regras diferentes.

No dia 3 de dezembro, a prefeitura prorrogou por sete dias a bandeira laranja na cidade, e no dia 17 prorrogou novamente, mas liberando comércio, mercados e outros serviços no domingo (20).

Em 8 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Curitiba prorrogou por 15 dias as medidas restritivas estabelecidas na bandeira laranja e ampliou de 10 para 25 o número de pessoas permitidas em eventos, encontros e assembleias.

No dia 22 de janeiro, a prefeitura prorrogou a bandeira laranja e liberou as práticas esportivas coletivas em praças e demais bens públicos ou privados, e autorizou o funcionamento das feiras livres e de artesanato aos domingos.

Em 27 de janeiro, a Prefeitura de Curitiba determinou o retorno da bandeira amarela, com medidas menos restritivas em relação à pandemia.

No dia 10 de fevereiro, a administração municipal prorrogou a bandeira amarela por mais sete dias, sem alterações nas determinações do decreto anterior.

Em 24 de fevereiro, com o agravamento da situação da rede de saúde, alta expressiva na ocupação de leitos de UTI para Covid-19, a prefeitura decretou o retorno à bandeira laranja.

A bandeira foi estendida em 19 de março, quando a prefeitura anunciou também mudanças no sistema de saúde, com 42 UBS passando a atender como pronto atendimento, e UPAs passando a atender internamentos por casos graves de coronavírus.

Na semana passada, a cidade voltou para a bandeira vermelha e anúncio foi feito em um vídeo divulgado nas redes sociais. Greca destacou que a população deve ficar em casa, e “só sair se for absolutamente necessário, obedecendo as autoridades sanitárias”.

Da redação com o G1

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