Servidores do DF vão aumentar pressão por terceira parcela do reajuste

O anúncio de que o GDF reduziu gastos com pessoal, aumentou a arrecadação e conseguiu se distanciar dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), podendo, assim, contratar servidores e contrair empréstimos, inflamou os ânimos do funcionalismo local. Para os sindicatos, já é possível conceder a terceira parcela do reajuste salarial previsto para 32 categorias desde 2013. Agora, as entidades prometem intensificar as mobilizações e pressionar a gestão Ibaneis Rocha (MDB), que, durante a campanha de 2018, havia se comprometido a pagar o aumento assim que assumisse o Palácio do Buriti.

Uma série de assembleias está prevista para as próximas semanas. As categorias, contudo, pretendem esperar o fim do mês para iniciar manifestações. O prazo, segundo as entidades, tem dois motivos. Um deles é dar tempo para o GDF rever a decisão de não conceder o aumento.

Além disso, em 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará oRecurso Extraordinário (RE) n° 905.357, que trata de reajustes salariais concedidos a servidores sem previsão orçamentária. Embora o governo de Roraima seja o autor da ação, o posicionamento dos ministros vale para todas as unidades da Federação, incluindo o DF. Assim, se a legalidade dos aumentos for reconhecida, a Justiça pode determinar que a pendência seja quitada, à revelia do Palácio do Buriti.

O Sindicato dos Médicos (SindMédicos-DF) é uma das entidades que confia na quitação do reajuste. “O STF concedeu liminar ao GDF e suspendeu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que mandava o DF pagar R$ 10 bilhões à União. Além disso, agora o governo tem receita para cumprir a promessa de campanha. Estamos há cinco anos sem aumento. Esses primeiros meses de gestão não foram de incentivo ao servidor. Espero que isso seja revisto”, afirmou o presidente do sindicato, Gutemberg Fialho.

Segundo Fialho, o movimento sindical já vem conversando, mas os médicos só começarão a se manifestar oficialmente em julho. “Vamos aguardar para ver quais medidas serão tomadas”, disse.

Quando o dirigente aponta que o GDF agora tem receita, ele se refere a dados do Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2019. As informações mostraram que o Executivo conseguiu o melhor resultado dos últimos 10 anos em relação ao comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL). Até abril deste ano, foram 42,34% com despesas de pessoal – percentual abaixo dos limites previstos na LRF. No balanço anterior, divulgado em setembro de 2018, o índice era de 45,5%.

O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) tem avaliação parecida, porém mais radical. “Com o crescimento da arrecadação e estando abaixo dos limites da LRF, o governo não tem mais desculpa para não pagar a última parcela do reajuste. Além disso, precisa cumprir a Lei do Plano Distrital de Educação, garantindo a equiparação salarial com as demais categorias de nível superior. Falta planejamento do governo para investimentos na Educação. Da arrecadação de impostos, o GDF deveria aplicar o mínimo de 25% para manutenção e desenvolvimento de ensino”, analisa Samuel Fernandes, diretor do sindicato.

A assembleia dos docentes das escolas públicas do DF está marcada para 14 de junho, mesmo dia em que ocorre a greve geral de trabalhadores contra a reforma da Previdência.

O GDF, que já enfrenta a greve dos metroviários há 36 dias, deve ter mais desafios pela frente, com novas paralisações, caso não pague o reajuste. Uma dessas categorias é a da assistência social.

A categoria se reúne em assembleia em 13 de junho, mesmo data da análise da ação no STF. “Não descartamos a possibilidade de greve. Além da falta do reajuste, a defasagem dos quadros da categoria é altíssima. Precisamos que o concurso seja homologado”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural (Sindsasc), Clayton Avelar.

“O DF está abaixo do limite de alerta, uma posição tranquila para efetuar o pagamento e negociar o retroativo. Nós já estávamos em conversas com o governo mesmo antes da divulgação dos números. Agora, pretendemos procurar os representantes do GDF novamente”, disse Avelar. O dirigente sindical gravou vídeo para explicar a situação à categoria.

Da Redação com informações do Metrópoles

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