A brasiliense Soníria Campos Rocha D’Assunção foi escolhida, nesta terça-feira (8/7), para assumir o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A vaga surgiu após a morte do desembargador J.J. Costa Carvalho. A magistrada foi promovida por unanimidade, por meio de uma lista exclusivamente feminina, criada pelo critério de merecimento. Com a escolha de Soníria Campos, o TJDFT ficará com 47 desembargadores, sendo 37 magistrados da carreira da magistratura e 10 provenientes do quinto constitucional. Deste total, 33 são homens (70,21%) e 14 são mulheres (29,79%).

A escolha de Soníria levou em consideração a Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar a presença de mulheres no Judiciário, e teve um processo bastante conturbado. Uma sessão, em 24 de junho, elegeu o juiz Demetrius Cavalcanti para o cargo de desembargador. Naquele momento, o único tribunal do país a não seguir a norma do CNJ foi o TJDFT.

A corte chegou a divulgar uma nota, afirmando que não descumpriu a resolução. No documento, o tribunal informou que “a orientação recomendando que a lista inicial a ser formada para promoção ao referido cargo, deveria ser exclusiva de mulheres, não possui força normativa para interferir na decisão soberana do colegiado do TJDFT”. Porém, dois dias depois, em uma medida conjunta, o presidente do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, decidiram pela suspensão da promoção de Demetrius Cavalcanti.

Paixão de berço

Emocionada com a promoção, Soníria Campos recebeu o Correio em seu gabinete para a primeira entrevista após a sessão histórica que a colocou entre os desembargadores do TJDFT. Desde os 9 anos, ela sabia exatamente o que queria: ser juíza. Fascinada pelos tribunais que via em filmes, pediu à mãe que a levasse para conhecer um juiz pessoalmente. A cena, que poderia soar lúdica para muitos, acabou sendo, na verdade, um prenúncio de uma trajetória de vida, marcada por uma vocação rara, que agora culmina na sua promoção.

Raízes

Ao longo da entrevista, Soníria revelou que sua busca por justiça também tem raízes pessoais. Filha de pais separados, cresceu vendo de perto a luta da mãe para sustentar e educar os filhos. “Talvez, por ter vivido algumas situações que me pareciam injustas, desenvolvi esse olhar. De repente, quando você pode fazer alguma coisa, acho que existe uma responsabilidade”, avaliou.

A escolha de Soníria ocorreu em uma lista tríplice composta apenas por mulheres, marco que ela recebeu com emoção e senso de representatividade. “Várias mulheres poderiam estar hoje aqui e, quando eu penso nisso, me sinto muito honrada. Não só pela minha trajetória, mas por saber que estou representando várias que poderiam estar aqui”, destacou.

Apesar da importância do momento, Soníria reforçou que não vê a equidade de gênero como uma disputa entre homens e mulheres. “A Resolução (do CNJ) é nova, tudo é muito novo, mas é um novo tempo que está vindo. Talvez, a mensagem que fique é que possamos construir juntos algo melhor, e nunca aquela coisa, ‘um contra o outro’. É um ao lado do outro”, defendeu.

Agora, desembargadora, Soníria disse que pretende aplicar a experiência acumulada ao longo de três décadas de carreira. Ela atua como juíza substituta de 2º grau e conhece bem o funcionamento das câmaras e das turmas. A expectativa, segundo ela, é seguir promovendo justiça com o mesmo compromisso que a acompanhou desde o início. “A gente identifica algumas coisas que podem ser melhoradas, e, com certeza, quero seguir contribuindo para isso, dando seguimento a tudo que escrevi até agora”, ressaltou.

Reconhecimento

Ao Correio, o Corregedor da Justiça do DF e dos Territórios, Mario-Zam Belmiro Rosa, afirmou que a atuação da desembargadora sempre foi reconhecida como de excelência. “Pude constatar isso de perto, desde quando ela ingressou na magistratura do TJDFT. Foi juíza auxiliar na 10ª Vara Cível, quando eu era o juiz titular, e destacou-se no esforço para prestar jurisdição com equilíbrio e sensatez”, reconheceu. “Ao conversar com ela após a sessão, estava muito contente e com enorme emoção pela promoção. A alegria foi ainda maior, porque a votação foi por unanimidade”, acrescentou.

De acordo com Mario-Zam, Soníria também se destacou pela sua atenção com todas as pessoas, não importando a posição social, intelectual ou de gênero. “Seu trato sempre foi fino, sendo reconhecida por sua modéstia. Creio que se sente honrada em ser a mulher que inaugurou a prática da lista exclusivamente feminina no Tribunal de sua cidade natal”, observou. “A aplicação da Resolução do CNJ, evidentemente, ficará indelevelmente marcada em sua memória. A busca pela equivalência na paridade de gênero é algo que veio para ficar, não apenas no Poder Judiciário”, opinou o corregedor.

Promotora de Justiça e colaboradora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do DF (MPDFT), Mariana Távora disse que a presença de mulheres na segunda instância é instrumento de garantia da igualdade de gênero. “É uma forma de concretizar os direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição. Uma Justiça com a presença de mais mulheres é mais igualitária e tem potencial de julgamentos com perspectiva de gênero, nos moldes do protocolo do CNJ”, ressaltou.

A juíza de direito do TJDFT Gabriela Jardon recordou o tempo em que atuou com Soníria na Turma Recursal e garantiu que ela vai “fazer história no tribunal e servir fielmente ao jurisdicionado”. “É uma magistrada exemplar, trabalhadora, séria, mais que cortês, carinhosa com seus pares e perseguidora do justo”, descreveu.