Deputada Carol Dartora defende veto ao projeto, que enfraquece licenciamento ambiental
O PL nº 2.159 de 2021 foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quinta-feira (17/07)
Da Assessoria
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) afirmou, nesta quinta-feira (17), que vai defender o veto presidencial ao projeto de lei (nº 2.159 de 2021) aprovado na Câmara dos Deputados, que altera regras para a emissão de licenças ambientais no Brasil. A proposta foi aprovada na madrugada de quarta para quinta-feira, em meio a críticas de parlamentares, ambientalistas e movimentos sociais.
Segundo Dartora, o texto representa um grave retrocesso nas políticas ambientais brasileiras ao flexibilizar processos de licenciamento, dispensar estudos de impacto em diversas situações e enfraquecer o papel de fiscalização dos órgãos ambientais.
“Não podemos permitir que interesses econômicos estejam acima da preservação da vida, do meio ambiente e dos direitos das populações tradicionais”, enfatiza a deputada.
A parlamentar também alertou para os riscos sociais da medida, especialmente para povos indígenas, comunidades quilombolas e mulheres em territórios vulnerabilizados, que historicamente são os mais atingidos por empreendimentos de grande impacto sem consulta ou proteção adequada.
Carol Dartora reforçou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a justiça ambiental, e destacou que lutará no Congresso Nacional para manter o veto presidencial, caso ele seja de fato formalizado pelo Executivo.
“É hora de reafirmarmos o papel do Brasil como protagonista ambiental e não como cúmplice de mais destruição”, declarou.
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