Bolsonaro dá como certa indicação de Kassio Nunes Marques pelo Senado para vaga de Celso de Mello no STF

Por João Pedro Marques

VITÓRIA CERTA

A boa articulação do presidente Jair Bolsonaro no Congresso aponta que será fácil a aprovação do juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). Apesar dos questionamentos em torno da formação acadêmica de Kassio nos últimos dias e do voto ser secreto, os congressistas aliados do governo contabilizam uma ampla margem na votação. O resultado poderá chegar a 65 dos 81 integrantes do Senado.

INTRIGA NA CORTE

Quem criticou hoje o candidato a membro do STF, Kassio Nunes Marques, foi ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado disse que Marques se “autoconcedeu” o título de desembargador. Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro para ocupar o lugar do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta na próxima terça-feira. Segundo Celso de Mello, “é só buscar o ato de nomeação de Kassio Nunes Marques para ver que ele foi nomeado é de juiz federal e não de desembargador”.

 NAVALHA NA CARNE

Proposta de congressistas endossada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) de cortar salário acima do teto do funcionalismo (R$ 39,3 mil) é insuficiente para financiar uma ampliação significativa do Bolsa Família. É o que se comenta pelos corredores do poder aqui em Brasília. A medida defendida por membros do governo e líderes enfrenta forte lobby de servidores, especialmente do Judiciário, no Congresso. Para bancar o programa o presidente Jair Bolsonaro precisa do equivalente a R$ 1 bilhão por ano de redução de despesas para a União.

EFEITO AUXÍLIO

O comércio varejista é só alegria. É que as vendas subiram 3,4% em agosto ante julho, de acordo com o IBGE. Com esse resultado, o varejo já supera em 8,9% o nível registrado em fevereiro, antes da pandemia da covid-19 derrubar a atividade econômica do País. O segmento de móveis e eletrodomésticos, por exemplo, opera num patamar 24,2% superior ao de fevereiro, enquanto o de materiais de construção supera o nível de fevereiro em 19,2%.

OSSO DURO

O presidente Jair Bolsonaro clamou para si o fim da Operação Lava Jato. Segundo ele, o motivo seria o fim da corrupção no governo. Em uma fala direcionada à Imprensa, da qual ele chamou de “maravilhosa”, o presidente argumentou que ser honesto não é virtude, é obrigação. “Fazemos um governo de peito aberto”, acrescentou o presidente durante cerimônia de lançamento do programa Voo Simples. No Twitter, o ex-ministro Sérgio Moro escreveu: “As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção”. Bolsonaro respondeu com uma alfinetada: “André Mendonça é muito, mas muito melhor do que o outro ministro da Justiça que nos deixou há pouco tempo”.

ÚLTIMO ATO

Carlos Moura

O ministro do STF, Celso de Mello, se despede do Supremo com o julgamento do depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal. A determinação para que Bolsonaro depusesse pessoalmente foi decidida pelo decano, que é o relator do caso em que o presidente é acusado de interferência na PF. O ministro se aposenta depois de 31 anos na Corte com uma consistente trajetória em defesa das liberdades. Ele foi um dos primeiros a ocupar a cadeira do STF após a Assembleia Constituinte de 1987-1988, que mudou o país ao restabelecer o primado da democrática.

FIEL DA BALANÇA

A saída de Celso de Mello do STF altera a configuração e a política interna do Supremo. O magistrado é visto como um exemplo aos demais e seus votos, com alta carga teórica de fundamentação, norteiam não só a posição dos demais, mas, também, consolidam a jurisprudência fixada para ser seguida por todos os tribunais. Na Segunda Turma, é considerado um voto de equilíbrio, se dividindo entre a maioria, ora ficando na corrente dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, tidos como “punitivistas”, ora se alinhando com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, considerados “garantistas”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *