Bolsonaro deve recorrer no STF para não prestar depoimento presencial

Mandatário esteve nesta sexta-feira, 11, com a AGU para debater os possíveis cenários caso decidisse recorrer a determinação do ministro Celso de Mello

 

Da Redação

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio da Advocacia-geral da União (AGU), deve recorrer sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para não prestar depoimento presencial no inquérito sobre sua suposta interferência na Polícia Federal (PF).

Segundo a TV Globo, o mandatário se reuniu na tarde desta sexta-feira, 11 de setembro, com o advogado-geral da União, José Levi, para debater os possíveis cenários caso o governo decidisse recorrer a determinação do relator do caso, ministro Celso de Mello.

De acordo com o entendimento de Celso de Mello, Bolsonaro não tem o direito de marcar horário, data e local para prestar a oitiva, nem de apresentar depoimento por escrito. Uma vez que esses benefícios só valem para chefes de Poderes listados em processos como testemunhas.
No entanto, a determinação do decano não define data e hora para o depoimento do mandatário. Cabe a PF decidir sobre a oitiva, em que Bolsonaro tem o direito de permanecer em silêncio.

O inquérito apura as denúncias do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. Antes de deixar o governo, Moro acusou Bolsonaro de interferir nos trabalhos da PF em benefício próprio.

Na decisão desta sexta, Celso de Mello autorizou que a defesa de Moro possa acompanhar o depoimento e fazer perguntas a Bolsonaro.

Ainda, a PF pediu ao STF mais 30 dias para concluir as investigações.

Com informações do G1.

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