DIA “D” EM BRASILIA: Bolsonaro diz que acatará todos os vetos sugeridos sobre o projeto de abuso de autoridade. Confira outras informações na coluna JPM desta quinta-feira(5)

 
DIA “D” DE BOLSONARO
É grande a expectativa. Liderancas politicas consideram que hoje é o dia “D”  do presidente Jair Bolsonaro. Ele tetá que decidir,  o futuro ocupante do cargo de Procurador-Geral da República (PGR) e o destino do projeto de lei de abuso de autoridade.
POSSIBILIDADE

Após avaliar as  as sugestões de vetos apresentadas pelos ministros da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Secretaria-Geral da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai se manifestar hoje sobre o projeto de abuso de autoridade .

 CHEGOU A HORA

O prazo para a sanção da lei termina nesta quinta-feira (5). O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto e define as situações que podem ser classificadas como abuso. O projeto tem 44 artigos. Foram vetados 36 dispositivos (trechos desses artigos) em 108 possíveis.

APOSTA

Com essa medida garantimos que a essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções.

ALERTA

*Nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou que o projeto pode “inviabilizar” o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público

MINI REFORMA

Fontes do Palácio do Plananlto garantem que o governo pensa em uma nova reforma administrativa que prevê mais uma redução no número de ministérios até o fim do ano. O projeto, conduzido pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e que já está sendo acompanhado pela Casa Civil, planeja a fusão de seis pastas para que se tornem apenas três. Paulo Guedes e Salim Mattar querem eliminar o ministério do Turismo, o de Direitos Humanos e o do Desenvolvimento Regional.

PERSPECTIVA

De acordo com as fontes,  as mudanças deverão ser enviadas ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP). Há expectativa por parte do ministro da Economia de que a MP seja enviada até outubro. O governo aprovou no Congresso em maio uma MP de reforma administrativa, mas a avaliação é que isso não impediria novas mudanças.

*Vale lembrar que o ministro Paulo Guedes não esconde desde a campanha eleitoral que seu desejo seria que o governo tivesse 15 ministérios — atualmente, são 22.

DINHEIRO NO MERCADO

Os trabalhadores brasileiros gastarão R$ 9,6 bilhões dos saques liberados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep em compras no comércio varejista, além de outros R$ 3,5 bilhões no consumo de serviços prestados às famílias, como alimentação fora de casa e hospedagem. Os cálculos são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC),

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que, se depender dele, o Congresso não deve alterar a regra do teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. As mudanças estão sendo defendidas pela Casa Civil e pelo comando das Forças Armadas.“O teto (de gastos) está sólido aqui”,

*O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente Jair Bolsonaro defende a alteração.

DEFESA DA MINISTRA

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje que é necessário estreitar as relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos para que o país possa ter maia fontes de investimento. Apesar de reconhecer que a tarefa para o governo “não é simples nem fácil”, ela frisou que “a reaproximação com os EUA é central”.

VIAGEM INTERNACIONAL

Falando sobre a ministra, ela  fará viagem internacional no período de 11 a 23 de setembro, para participar de compromissos oficiais e reuniões bilaterais. Segundo exposição de motivos da viagem publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, a ministra terá compromissos no Cairo (Egito), Riade (Arábia Saudita), na Cidade do Kuwait (Kuwait) e em Abu Dhabi e Dubai (Emirados Árabes).

 

BASTIDORES

O  delegado Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está sendo cotado para o comado da Polícia Federal.  Nas fileiras da PF desde 2015, Ramagem ganhou a confiança de Bolsonaro nos últimos meses. Ele integrou o serviço de inteligência da Operação Lava-Jato. Outro cotado é o secretário de Segurança do DF, Anderson Torres.

 

EM BAIXA

A atuação do governo federal em relação à saúde foi citada como o principal problema do Brasil, de acordo com uma pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (5).Segundo os dados, 18% dos entrevistados consideram que os programas para a área são os que trazem maiores incertezas. Em seguida aparecem educação e desemprego, com 15% cada.

DECRETO NOVO

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5, o programa nacional das escolas cívico-militares. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto para regulamentar a adesão ao programa. Podem receber a gestão cívico-militar escolas de Estados e Distrito Federal. O governo pretende implantar a gestão em 216 escolas até 2023, sendo 54 por ano.

ESCOLAS DO DF

Ao lembrar que no Distrito Federal algumas escolas recusaram o modelo militar, o presidente Bolsonaro disse ao governador Ibaneis Rocha: “Me desculpa, não tem de aceitar, tem de impor”. A fala do presidente contraria um dos requisitos para adesão ao programa – que é justamente realizar consultas públicas com a população.

ALEGRIA!!!

Ao  tomar conhecimento do pedido de demissão coletiva do grupo da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes da força-tarefa de Curitiba cumprimentaram os colegas pela atitude. A decisão contou com o apoio integral dos paranaenses.

AECIO ISOLADO

Recentemente, o  deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) descia da Mesa Diretora da Câmara quando se deparou com o líder da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na saída da tribuna. Com um sorriso no rosto, provocou:— Você vai pra planície, é uma merda, ninguém te atende. — disse o ex-senador tucano.

ECONOMIA

Os investimentos na economia cresceram em julho, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida dos investimentos no Produto Interno Bruto) subiu 1% em relação a junho, na série com ajuste sazonal.

*Na comparação com julho do ano passado, o indicador avançou 0,4%. No acumulado em 12 meses, o ritmo de crescimento dos investimentos perdeu fôlego, passando de uma alta de 4,3% em junho para 3,1% em julho.

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